Certificação Orgânica: o que é, quanto custa e como obter

Em um mundo cada vez mais voltado para a sustentabilidade, os produtos orgânicos vêm ganhando destaque. Eles não são apenas alimentos saudáveis, mas um símbolo de saúde e cuidado com o meio ambiente.

Para pequenos produtores, isso é uma chance de crescer. A certificação orgânica mostra que seus produtos seguem práticas agrícolas sustentáveis e abre caminho para mercados antes inacessíveis.

Neste guia, vamos navegar pelo processo de certificação de orgânicos. Exploraremos o que é, os benefícios para os produtores, os critérios necessários, os padrões a seguir, os investimentos envolvidos, o tempo de espera e, por fim, as vantagens que ela traz para o mercado.

O que é a certificação orgânica?

A certificação orgânica é um instrumento para o mercado que irá atestar que um produto atende a rígidos padrões de produção orgânica, desde o cultivo até a sua chegada ao consumidor.

Essa certificação é crucial porque confirma a autenticidade dos produtos, assegurando aos consumidores que estão adquirindo produtos orgânicos que respeitam o meio ambiente, as relações de trabalho no campo e são livres de insumos químicos.

Para entender mais sobre a certificação orgânica, assista ao vídeo de Sidnei Niederle, extensionista e coordenador pedagógico do Instituto Biosistêmico.

Por que certificar?

A certificação orgânica garante ao produtor um diferencial de mercado que irá abrir muitas oportunidades, pois ela atesta e confere ao produto um selo de procedência que permite sua comercialização em lojas, sites, supermercados e feiras especializadas ou não nesse tipo de produto.

Esta diferenciação não se limita apenas à qualidade percebida, mas se estende ao valor agregado, permitindo que os produtores orgânicos justifiquem preços premium por seus produtos.

Além disso, a certificação serve como uma garantia para os consumidores, assegurando a origem e a qualidade dos produtos que estão adquirindo. Esse nível de confiança é fundamental para fidelizar clientes e expandir a base de consumidores conscientes e preocupados com saúde, sustentabilidade e ética na produção alimentar.

Passo a passo para tirar a certificação orgânica

Os seis passos abaixo simplificam o processo de certificação orgânica, enfatizando a importância da preparação, do compromisso com práticas sustentáveis e da escolha do tipo de certificação adequada às necessidades e objetivos do produtor rural.

1. Decisão e compromisso

A decisão de certificar deve vir de um compromisso interno do produtor com práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e promovam a saúde dos consumidores. Essa escolha deve transcender o interesse financeiro imediato e alinhar-se com uma visão de sustentabilidade e ética na produção de alimentos.

2. Diagnóstico da propriedade e plano de manejo orgânico

O primeiro passo prático envolve realizar um diagnóstico detalhado da propriedade, culminando na criação de um Plano de Manejo Orgânico. Esse documento é fundamental e deve abordar aspectos ambientais, sociais e econômico-produtivos da unidade, delineando práticas de cultivo, gestão de recursos e tratamento do solo e da água.

3. Escolha do tipo de certificação

Um passo importante é escolher o tipo de certificação que melhor se adapta a sua necessidade. Existem três principais formas de certificação orgânica no Brasil, cada uma adequada a diferentes tipos de produtores e métodos de comercialização:

1. Certificação: realizada por certificadoras credenciadas pelo MAPA Essa forma de certificação é mais comum em propriedades de maior escala que desejam comercializar seus produtos em uma ampla variedade de mercados, incluindo supermercados e exportações. Envolve inspeções periódicas e um processo de auditoria detalhado para garantir a conformidade com as normas orgânicas.
2. Sistema Participativo de Garantia (SPG): solução para pequenos e médios produtores, o Sistema Participativo de Garantia baseia-se na colaboração e na responsabilidade coletiva dos membros do sistema, incluindo produtores, consumidores e técnicos. Esta modalidade caracteriza-se pelo controle social e responsabilidade solidária. Abaixo explico melhor o que são elas:
   • Controle Social – processo de geração de credibilidade, necessariamente reconhecido pela sociedade, organizado por um grupo
     de pessoas que trabalham com comprometimento e seriedade. Ele é estabelecido pela participação direta dos seus membros em ações coletivas para avaliar a conformidade dos fornecedores aos regulamentos técnicos da produção orgânica.
   • Responsabilidade Solidária – ocorre quando todos os participantes do grupo comprometem-se com o cumprimento das exigências técnicas para a produção orgânica e responsabilizam-se de forma solidária nos casos de não-cumprimento delas por alguns de seus membros.
3. Controle social na venda direta sem certificação: solução para agricultores familiares que vendem diretamente ao consumidor, como em feiras livres ou entregas domiciliares. Esta modalidade dispensa a certificação formal, mas exigindo o registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a adesão a uma Organização de Controle Social (OCS).

4. Submissão a uma entidade certificadora

Após escolher o tipo de certificação, o produtor deve submeter sua propriedade à avaliação de uma entidade certificadora, que pode ser:

• Certificadora terceirizada: são organizações independentes, autorizadas por órgãos reguladores nacionais ou internacionais, responsáveis por conduzir auditorias detalhadas nas propriedades e processos dos produtores. Este tipo de certificação é comum para propriedades maiores que desejam comercializar seus produtos em uma vasta gama de mercados, incluindo supermercados, lojas especializadas e até exportações. A certificadora avalia se as práticas agrícolas e de gestão do produtor estão conforme os padrões orgânicos estabelecidos, assegurando que os produtos possam ser vendidos como orgânicos.
• Organismo participativo de avaliação da conformidade (OPAC): correspondem às certificadoras no Sistema de Certificação por Auditoria. São eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos, produtores ou comerciais, atendem às exigências do regulamento da produção orgânica. Na verdade, a OPAC é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num SPG. Para conhecer as atribuições dos OPCAs, consulte o guia do Ministério da Agricultura e Pecuária.
• Organização de Controle Social (OCS): são destinadas a agricultores familiares que comercializam seus produtos diretamente ao consumidor final, como em feiras livres ou por entrega direta. Este formato permite que os produtores declarem seus produtos como orgânicos sem passar pelo processo formal de certificação, desde que estejam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e sigam as normas de produção orgânica. A OCS facilita o controle social, onde a comunidade e os próprios consumidores participam do processo de garantia da conformidade orgânica, promovendo a transparência e a confiança na relação produtor-consumidor. Para conhecer as atribuições dos OPCAs, consulte o guia do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Esse processo envolve a entrega de documentação relevante e o cumprimento dos critérios e padrões estabelecidos pela legislação orgânica.

5. Inspeção e avaliação

A entidade certificadora realizará inspeções na propriedade, avaliando a aderência do Plano de Manejo Orgânico às práticas e padrões orgânicos. Isso pode incluir a análise da gestão do solo, uso de insumos, tratamento da água, práticas de cultivo e aspectos sociais ligados à produção.

6. Certificação e manutenção

Uma vez aprovada, a propriedade recebe a certificação orgânica, válida por um período determinado (geralmente um ano), após o qual é necessário passar por um processo de renovação. Durante esse período, o produtor deve manter as práticas orgânicas conforme estabelecido no Plano de Manejo Orgânico e estar preparado para inspeções de acompanhamento.

Ao seguir os passos detalhados acima, desde o compromisso inicial até a manutenção contínua das práticas orgânicas, você demonstra sua dedicação não apenas à qualidade dos produtos, mas também à saúde de seus consumidores e ao bem-estar do planeta.

Quanto custa a certificação orgânica?

Os custos de certificação podem variar consideravelmente dependendo da entidade certificadora escolhida, do tamanho da propriedade, da complexidade das operações e do tipo de certificação (certificação terceirizada, OPAC ou OCS).

Eles geralmente incluem taxas de inscrição, custos de auditoria (visitas da certificadora à propriedade), e possíveis ajustes que o produtor precisa fazer na propriedade para atender aos padrões orgânicos. Além disso, deve-se considerar a renovação anual da certificação, que envolve revisões periódicas para assegurar a continuidade da conformidade com os padrões orgânicos.

Segundo o site CI Orgânicos, um projeto de certificação orgânica pode variar de pouco mais de 2 mil reais ao ano ou ultrapassar os 30 mil reais em projetos com grupo de produtores, várias áreas, produtos, tipos de escopo e atividades; vendas também ao exterior, escala, etc. Esses custos estão atrelados ao seguinte:

• Taxas Iniciais de aplicação: algumas entidades certificadoras cobram uma taxa inicial para processar a aplicação de um produtor para a certificação orgânica.
• Inspeção e avaliação: custos de inspeção no local são comuns e podem variar dependendo da localização da fazenda e do tempo necessário para a inspeção.
• Taxas anuais: além das taxas iniciais, os produtores geralmente precisam pagar taxas anuais para manter sua certificação. Essas taxas podem ser fixas ou variáveis, baseadas, por exemplo, na receita anual da fazenda.
• Custos adicionais: podem incluir despesas com a realização de mudanças na operação para atender aos padrões orgânicos, como alterações no manejo do solo, controle de pragas e rotação de culturas.

Para obter informações precisas e atualizadas sobre os custos de certificação orgânica específicos para sua situação, é recomendável entrar em contato diretamente com entidades certificadoras orgânicas na sua região ou país. Essas entidades podem fornecer detalhes sobre a estrutura de custos, taxas aplicáveis e quaisquer incentivos ou subsídios que possam estar disponíveis para cobrir os custos de certificação.

Tire suas dúvidas

Veja as respostas para as principais dúvidas sobre certificação orgânica.

Como saber se o produto é orgânico, mesmo?

Para saber se um produto é orgânico, é necessário entender o local onde você está comprando.

• Declaração de Cadastro – para vender na feirinha, o produtor sem certificação deve apresentar um documento chamado Declaração de Cadastro, que demonstra que ele está cadastrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que faz parte de um grupo que se responsabiliza por ele.
• Mercados, supermercados e lojas – nesses estabelecimentos os produtos devem estampar o selo orgânico em seus rótulos ou, se for vendido a granel, deve estar identificado por meio de cartaz, etiqueta ou outro meio.
• Restaurantes, lanchonetes e hotéis – nesses estabelecimentos devem estar claros para o consumidor as listas dos ingredientes orgânicos e dos fornecedores destes ingredientes.

O que acontece se uma loja vender um produto sem selo, cujo rótulo diz que é orgânico?

O produto será apreendido e o ponto de venda, avisado por escrito sobre os cuidados a tomar. Quando o produto está em uma embalagem original, o responsável é sempre o produtor, podendo este ser autuado e multado. Quando o produto estiver em outra embalagem, como da própria loja ou mercado, ou a granel, respondem pela irregularidade tanto o produtor como o responsável pelo ponto de venda.

Agora que você já conhece tudo sobre a certiticação orgânica, é hora de compartilhar este conteúdo com pessoas que você gostaria que conhecessem mais sobre ela.